| Projeto: |
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PL 469 28/09/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-469/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0469-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0469-2011
ver documento Cplp0469-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.634 de 20/09/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS GESTORES EDUCACIONAIS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DOS GESTORES EDUCACIONAIS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1675-2011
ver documento Educ0604-2012
ver documento Fin1360-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/09/2011 | Encaminhado em 30/09/2011 | | PESQUISA | Recebido em 30/09/2011 | Encaminhado em 20/10/2011 | | CCJ | Recebido em 21/10/2011 | Encaminhado em 28/11/2011 | | EDUC | Recebido em 30/11/2011 | Encaminhado em 17/05/2012 | | FIN | Recebido em 18/05/2012 | Encaminhado em 31/08/2012 | | SGP23 | Recebido em 31/08/2012 | Encaminhado em 01/10/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 02/10/2012 | Encaminhado em 16/10/2012 | | DOCUMENTA | Recebido em 16/10/2012 | Encaminhado em 16/10/2012 | | PESQUISA | Recebido em 16/10/2012 | Encaminhado em 22/10/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 22/10/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 31/08/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3093/2012 de 12/09/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 21/09/2012 atraves do(a) OF ATL 90/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei nº 469/2011, sendo- lhe reservado o número 15.634, atraves do Documento Recebido nro. 471/2012
Oficio CMSP 3194/2012 de 21/09/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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20/09/2012. Motivo: PROMULGADO |